Execução Fiscal 5001725-91.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RIO SUL REFEICOES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:01

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 08:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 20:02

Provisório

09/01/2025, 20:02

Expedida/certificada

09/01/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 12:33

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 07:39

Documento (Certidão)

20/11/2024, 09:19

Expedida/certificada

19/11/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:49

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:11

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:37

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:01

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 08:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 20:02

Provisório

09/01/2025, 20:02

Documentos

•29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 12:33

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 07:39

Documento (Certidão)

20/11/2024, 09:19

Expedida/certificada

19/11/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:49

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:11

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:58

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:06

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2024, 08:57

Expedida/certificada

11/09/2024, 08:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:39

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:31

Confirmada

28/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 08:31

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:02

Comunicação eletrônica

27/08/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:51

Comunicação eletrônica

16/08/2024, 16:49

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 08:31

Recebimento de Embargos à Execução

23/07/2024, 16:54

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

14/06/2024, 16:34

Comunicação eletrônica

31/05/2024, 14:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:00

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:20

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/01/2024, 17:19

Mero expediente

25/01/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:17

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2023, 08:34

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 11:18

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:39

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:48

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 08:27

Expedida/certificada

28/11/2023, 02:25

Documento (Edital)

25/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

18/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO SUL REFEICOES EIRELI EDITAL Nº 710018440930 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o(s) executado(s) RIO SUL REFEICOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21774709000114, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: "4.5.2. (...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001725-91.2023.4.04.7110/RS intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou, ainda, se permanece indisponível quantia excessiva em relação ao valor executado.". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2023, 07:57

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:29

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO SUL REFEICOES EIRELI EDITAL Nº 710017834266 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RIO SUL REFEICOES EIRELI, inscrita no CGC/CPF sob o nº 21774709000114, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50017259120234047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.788.752,68, em 11 / 05 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 06/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001725-91.2023.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:59

Mero expediente

26/05/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:22

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:27

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:57

Documento (Mandado)

10/05/2023, 15:43

Mandado

08/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:33

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 07:52

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:03

Documento (Carta)

27/03/2023, 21:05

Expedição de documento (Carta)

10/03/2023, 18:48

Sem descrição

10/03/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:18

Distribuição (dependência)

08/03/2023, 18:09

•12/06/2023, 00:00