Cumprimento de sentença 5004001-94.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.922,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

MARIA ANGELICA BRANDOLFF

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10 REGIAO - RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZANYARA BRANDOLFF JARDIM

OAB/RS 111739·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/11/2022, 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAN02

07/11/2022, 17:14

Transitado em Julgado

07/11/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/11/2022, 01:03

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 16:54

06/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/11/2022, 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAN02

07/11/2022, 17:14

Transitado em Julgado

07/11/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 16:32

Não conhecido o recurso

30/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:54

Conclusos para decisão com Agravo

29/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/09/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/07/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022, 07:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

14/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANGELICA BRANDOLFF (AUTOR) ADVOGADO: ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB RS111739) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS (RÉU) PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004001-94.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2021, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

01/07/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/06/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:45

Julgado improcedente o pedido

07/05/2021, 19:43

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/01/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373442020204047100/RS

09/12/2020, 16:29

Juntada de Petição

08/12/2020, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2020, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373442020204047100/RS

04/11/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA - EXCLUÍDA

27/10/2020, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2020, 14:13

Juntada de Petição

24/09/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373442020204047100/RS

10/07/2020, 18:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

03/07/2020, 21:08

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50373442020204047100

02/07/2020, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 20:09

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2020, 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2020, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•07/05/2021, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 11:28