Execução Fiscal 5003098-65.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

RODRIGO DA SILVA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RS 124334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 18:07

Petição

13/02/2026, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/02/2026, 16:55

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:53

Petição

12/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:00

Petição

10/02/2026, 14:39

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:27

Mero expediente

15/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 15:42

Petição

15/12/2025, 08:14

Todas as movimentações(198)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 18:07

Petição

13/02/2026, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/02/2026, 16:55

Expedida/certificada

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

12/02/2026, 16:53

Petição

12/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:00

Petição

10/02/2026, 14:39

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:27

Mero expediente

15/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 15:42

Petição

15/12/2025, 08:14

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:58

Petição

11/12/2025, 11:22

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:09

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:36

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:16

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:46

Ato ordinatório

13/11/2025, 17:46

Petição

13/11/2025, 11:02

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:38

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:04

Publicação

29/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003098-65.2020.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50046894520184047106/RS) RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: RODRIGO DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS124334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 29/08/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:46

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:17

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2025, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2025, 10:37

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/08/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:42

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:07

Petição

07/07/2025, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/07/2025, 22:33

Expedida/certificada

04/07/2025, 22:31

Petição

04/07/2025, 09:34

Expedida/certificada

02/07/2025, 17:08

Mero expediente

02/07/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 16:11

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:10

Petição

24/06/2025, 09:16

Publicação

24/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003098-65.2020.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50046894520184047106/RS) RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: RODRIGO DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS124334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 17/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50183173520254040000/TRF

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 17:31

Expedida/certificada

20/06/2025, 17:06

Expedida/certificada

20/06/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:55

Petição

17/06/2025, 10:22

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:12

Expedida/certificada

13/06/2025, 02:44

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:23

Documento (Carta)

03/06/2025, 21:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

06/05/2025, 15:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 23:51

Documento (Certidão)

25/04/2025, 23:08

Documento (Certidão)

25/04/2025, 23:08

Documento (Certidão)

25/04/2025, 23:08

Mero expediente

25/04/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:23

Petição

24/04/2025, 18:23

Petição

24/04/2025, 18:20

Confirmada

24/04/2025, 18:16

Expedida/certificada

23/04/2025, 10:10

Documento (Carta de ordem)

22/04/2025, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:14

Por decisão judicial

28/01/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:08

Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/01/2025, 14:04

Petição

02/12/2024, 18:17

Confirmada

02/12/2024, 18:17

Expedida/certificada

30/11/2024, 03:01

Documento (Mandado)

28/11/2024, 18:47

Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:37

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:38

Petição

13/11/2024, 17:40

Expedida/certificada

12/11/2024, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:19

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:53

Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:11

Por decisão judicial

17/06/2024, 11:55

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:55

Petição

16/04/2024, 11:02

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:45

Documento (Mandado)

12/04/2024, 18:23

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:03

Mandado

04/03/2024, 13:35

Mandado

04/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 15:04

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:22

Petição

29/02/2024, 16:58

Expedida/certificada

28/02/2024, 07:08

Mero expediente

28/02/2024, 07:07

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 07:06

Petição

28/02/2024, 07:04

Expedida/certificada

24/02/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/02/2024, 16:24

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:14

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:54

Outras Decisões

31/01/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:36

Petição

31/01/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:19

Outras Decisões

12/12/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:29

Petição

11/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

10/12/2023, 13:42

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Documento (Carta)

06/12/2023, 21:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Documento (Carta)

24/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 14:46

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 14:46

Petição

05/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:27

Outras Decisões

04/10/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 18:15

Petição

02/10/2023, 15:25

Confirmada

02/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:41

Ato ordinatório

25/09/2023, 16:41

Petição

14/09/2023, 23:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:26

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: RT FENIX METAIS LTDA EDITAL Nº 710017834063 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RT FENIX METAIS LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 14508913000128, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50030986520204047110 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 157.257,00, em 14 / 05 / 2020 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 06/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003098-65.2020.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:59

Mero expediente

24/04/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 14:58

Petição

13/04/2023, 20:08

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:17

Comunicação eletrônica

27/03/2023, 16:43

Por decisão judicial

10/11/2022, 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:46

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:12

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:03

Por decisão judicial

09/11/2021, 14:04

Petição

09/11/2021, 09:37

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 17:50

Petição

04/11/2021, 12:39

Comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:37

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:37

Mero expediente

03/11/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 13:05

Petição

28/10/2021, 16:36

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:03

Documento (Mandado)

20/09/2021, 16:32

Mandado

08/09/2021, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2021, 13:57

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:02

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 13:43

Expedição de documento (Carta)

26/05/2021, 15:58

Petição

17/05/2021, 16:08

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:23

Documento (Mandado)

12/05/2021, 15:52

Ato ordinatório

20/04/2021, 11:31

Mandado

18/02/2021, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2021, 03:00

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:21

Mandado

13/11/2020, 23:18

Por decisão judicial

04/11/2020, 09:04

Documento (Certidão)

31/08/2020, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2020, 14:17

Documento (Carta)

29/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/05/2020, 15:28

Sem descrição

15/05/2020, 11:41

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 19:54

Distribuição (dependência)

14/05/2020, 16:23

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

•12/06/2023, 00:00