Execução Fiscal 5007950-28.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CRISTIAN RAFAEL ANDRADE TRINDADE

CPF

Reu

TR TRINDADE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:50

Trânsito em julgado

23/09/2025, 01:04

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:12

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 13:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 14:06

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:54

Documento (Certidão)

09/08/2025, 10:17

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:11

Mero expediente

24/07/2025, 17:11

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:50

Trânsito em julgado

23/09/2025, 01:04

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:12

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 13:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 14:06

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:54

Documento (Certidão)

09/08/2025, 10:17

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:11

Mero expediente

24/07/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:20

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:55

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:15

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:10

Documento (Edital)

12/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TR TRINDADE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CRISTIAN RAFAEL ANDRADE TRINDADE EDITAL Nº 710021890710 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados TR TRINDADE TRANSPORTES LTDA e CRISTIAN RAFAEL ANDRADE TRINDADE, inscritos no CNPJ/CPF sob o n. 11435521000198 e 00189559080, que se encontram em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: Considerando o retorno negativo do aviso de recebimento (evento 123, AR1), assim como o certificado pelo Oficial de Justiça (evento 128, CERT1, evento 128, CERT2, evento 132, CERT1), Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007950-28.2022.4.04.7122/RS defiro conforme requerido pela exequente.Deste modo, expeça-se edital de intimação da parte executada acerca dos valores bloqueados, assim como do preclusão do prazo para embargos. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 21/02/2025. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 14:02

Mero expediente

20/02/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:05

Expedida/certificada

19/02/2025, 03:11

Documento (Mandado)

17/02/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:37

Expedida/certificada

12/02/2025, 03:16

Documento (Mandado)

10/02/2025, 15:02

Mandado

10/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 19:04

Documento (Carta)

22/01/2025, 21:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:11

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 21:42

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:58

Mero expediente

25/11/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:00

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:18

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:53

Por decisão judicial

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório

11/06/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:47

Expedida/certificada

11/06/2024, 02:44

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Documento (Carta)

21/05/2024, 21:09

Expedição de documento (Carta)

19/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 08:26

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:18

Mero expediente

18/04/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:27

Confirmada

17/04/2024, 15:27

Expedida/certificada

11/04/2024, 02:36

Documento (Mandado)

09/04/2024, 13:00

Mandado

08/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 17:39

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:00

Documento (Certidão)

22/02/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:13

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:37

Outras Decisões

22/01/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:21

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:08

Outras Decisões

10/01/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:34

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:33

Documento (Certidão)

06/01/2024, 08:31

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:02

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2023, 10:53

Mero expediente

18/11/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:49

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:42

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:58

Mero expediente

23/10/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:28

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:55

Documento (Edital)

15/09/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:38

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:25

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:20

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TR TRINDADE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710017834120 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal Substituto(a) DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o(s) executado(s) TR TRINDADE TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CGC/CPF sob o nº 11435521000198, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: "(...) Expeça-se edital de intimação da executada do bloqueio de valores realizado, via SISBAJUD, em sua conta bancária, para querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar. Não havendo manifestação, o valor bloqueado será convertido em penhora. Proceda, ainda, a intimação da executada da conversão em penhora a da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007950-28.2022.4.04.7122/RS Intime-se.". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:36

Mero expediente

19/05/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:44

Documento (Mandado)

26/04/2023, 13:43

Mandado

24/04/2023, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:33

Expedida/certificada

04/04/2023, 06:22

Documento (Carta)

29/03/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

21/02/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 22:25

Mero expediente

07/02/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:28

Confirmada

03/02/2023, 10:28

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:14

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:08

Documento (Carta)

20/01/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:54

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:32

Documento (Mandado)

14/12/2022, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 20:30

Mandado

07/12/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 16:36

Documento (Carta)

03/11/2022, 21:11

Expedição de documento (Carta)

19/10/2022, 16:01

Outras Decisões

17/10/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 14:17

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 23:21

•12/06/2023, 00:00