Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005618-61.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.017,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ALESSANDRO AMBROZIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/07/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022, 17:13

Juntada de Petição

29/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099123-67.2022.4.04.9666/TRF (ALESSANDRO AMBROZIO)

23/06/2022, 12:05

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:51

12/07/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022, 17:13

Juntada de Petição

29/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099123-67.2022.4.04.9666/TRF (ALESSANDRO AMBROZIO)

23/06/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039117 processada no TRF4 com o no. 50991236720224049666/TRF (ALESSANDRO AMBROZIO)

26/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039117

24/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039117

12/05/2022, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 10:47

Despacho

11/05/2022, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

11/05/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:51

Juntada de Petição

06/05/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:44

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPEL01

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO AMBROZIO (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005618-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2021, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

27/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 12:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 11:07

Julgado improcedente o pedido

29/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2021, 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 13:42

Despacho

14/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 23:59

Despacho

29/06/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•29/07/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 14:57