Execução Fiscal 5009147-54.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VARGAS CORREA TRANSPORTES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2024, 13:54

Provisório

13/08/2024, 13:54

Mero expediente

13/08/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:31

Documento (Certidão)

09/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:18

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:24

Mero expediente

15/07/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

12/07/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2024, 13:54

Provisório

13/08/2024, 13:54

Mero expediente

13/08/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:31

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:18

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:24

Mero expediente

15/07/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

12/07/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:36

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 17:01

Mero expediente

10/06/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:35

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 18:33

Mero expediente

28/05/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:06

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:25

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:17

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:32

Mero expediente

02/04/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:57

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:19

Mero expediente

08/01/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 12:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/12/2023, 14:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 19:01

Confirmada

28/09/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/09/2023, 13:57

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:52

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 22:07

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:25

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VARGAS CORREA TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 710017834225 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada VARGAS CORREA TRANSPORTES LTDA., inscrita no CGC/CPF sob o nº 10375535000109, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50091475420224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 173.372,66, em 16 / 05 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 06/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009147-54.2022.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:37

Expedida/certificada

15/05/2023, 08:56

Documento (Carta)

09/05/2023, 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 03:00

Expedição de documento (Carta)

19/04/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:10

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:07

Expedida/certificada

17/03/2023, 06:37

Documento (Carta de ordem)

15/03/2023, 15:11

Por decisão judicial

27/10/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 12:48

Expedida/Certificada

25/10/2022, 16:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:58

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:17

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 15:41

Documento (Carta)

30/09/2022, 21:02

Documento (Carta)

30/09/2022, 21:02

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:49

Documento (Carta)

28/09/2022, 21:04

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 14:04

Expedição de documento (Carta)

14/09/2022, 14:38

Mero expediente

13/09/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 13:11