Procedimento do Juizado Especial Cível 5006861-64.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

GLENICE DRESSLER BOELTER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

30/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 00:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109410-89.2022.4.04.9666/TRF (GLENICE DRESSLER BOELTER)

23/06/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109411-74.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

23/06/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040379 processada no TRF4 com o no. 51094108920224049666/TRF (GLENICE DRESSLER BOELTER)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040379 processada no TRF4 com o no. 51094117420224049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

01/06/2022, 09:56

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

12/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

30/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 00:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109410-89.2022.4.04.9666/TRF (GLENICE DRESSLER BOELTER)

23/06/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109411-74.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

23/06/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040379 processada no TRF4 com o no. 51094108920224049666/TRF (GLENICE DRESSLER BOELTER)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040379 processada no TRF4 com o no. 51094117420224049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040379

25/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/05/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 21:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040379

23/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 16:50

Decisão interlocutória

05/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:32

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA04

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GLENICE DRESSLER BOELTER (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006861-64.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/08/2021, 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

13/08/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/07/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Julgado procedente o pedido

22/07/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021, 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 13:48

Determinada a citação

30/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 14:16

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•22/07/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:41