Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005810-12.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CIBELI VOGEL DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

08/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 10:41

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

08/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:06

23/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126645-69.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

27/07/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126643-02.2022.4.04.9666/TRF (CIBELI VOGEL DE SOUZA)

27/07/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126644-84.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

27/07/2022, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049873 processada no TRF4 com o no. 51266430220224049666/TRF (CIBELI VOGEL DE SOUZA)

28/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049873 processada no TRF4 com o no. 51266448420224049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049873 processada no TRF4 com o no. 51266456920224049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049873

27/06/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 23:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049873

17/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 07:05

Decisão interlocutória

30/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:27

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:02

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU01

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CIBELI VOGEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005810-12.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/08/2021, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

05/08/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2021, 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 22:14

Decisão interlocutória

23/06/2021, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•21/07/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 22:14