Procedimento do Juizado Especial Cível 5069024-23.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.439,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA MADALENA SILVA NEVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DA SILVEIRA SOARES

OAB/RS 080510·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEVERO

OAB/RS 108533·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/06/2022

18/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2022, 13:13

Despacho

09/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA MADALENA SILVA NEVES <br>R$1.331,66 em 30/05/2022 (ID 050000008232205250)

31/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:22

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/06/2022

18/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 18:22

17/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2022, 13:13

Despacho

09/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA MADALENA SILVA NEVES <br>R$1.331,66 em 30/05/2022 (ID 050000008232205250)

31/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA14

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MADALENA SILVA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SEVERO (OAB RS108533) ADVOGADO: DANIELA DA SILVEIRA SOARES (OAB RS080510) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5069024-23.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/08/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 11:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 120,37 em 6/8/2021 Número de referência: 839969

11/08/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:01

Determinada a intimação

28/07/2021, 09:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2021, 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

19/02/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/02/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/01/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2021, 09:51

Julgado improcedente o pedido

22/01/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/12/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/12/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

28/12/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2020, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA09F para RSPOA14F)

16/12/2020, 14:36

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:09

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 09:48

SENTENÇA

•22/01/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 10:03