Cumprimento de sentença 5011418-36.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.085,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

20/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado

20/10/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

30/09/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

29/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/07/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/07/2025, 11:01

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

20/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado

20/10/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

30/09/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:57

29/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

29/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/07/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/07/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

16/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

13/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/06/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/05/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/05/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:14

Decisão interlocutória

14/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/04/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/04/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/04/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/03/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/03/2025, 09:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/8087-8

13/03/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/02/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/02/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:42

Decisão interlocutória

24/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/02/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/02/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/02/2025, 08:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI <br>R$2.784,55 em 19/02/2025 (ID 123925000152502133) <br>Ag./Op./Conta: 3925/635/8087-8

21/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/01/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:27

Decisão interlocutória

20/01/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/11/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/11/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/10/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:36

Indeferido o pedido

13/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 11:50:07)

13/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/08/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/07/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/06/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/05/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/05/2024, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/04/2024, 11:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/5307-2

13/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/04/2024, 16:48

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/04/2024, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/04/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:10

Despacho

09/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/02/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/02/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:57

Decisão interlocutória

16/02/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/02/2024, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:29

Juntada de Petição

15/12/2023, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/12/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

15/12/2023, 08:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI <br>R$98.812,65 em 07/12/2023 (ID 123925000062312040)

09/12/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:26

Decisão interlocutória

05/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 16:22:31)

04/12/2023, 16:40

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:33

Decisão interlocutória

06/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/08/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50114183620174047102

16/05/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011418-36.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

18/06/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2018, 07:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.

29/05/2018, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/05/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 143,38 em 07/05/2018

10/05/2018, 08:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

07/05/2018, 15:26

Ato Ordinatório

07/05/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 15:25

Ato Ordinatório

07/05/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/04/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2018, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/04/2018, 14:30

Juntada de Petição

02/02/2018, 11:41

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/02/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2018, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/02/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/12/2017, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2017, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/11/2017, 01:07

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 4 - RSSMA03-2017/01896455<br/>(COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI)

30/10/2017, 18:58

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 4 - RSSMA03-2017/01896455

16/10/2017, 14:50

Expedido Mandado - RSSMA03-2017/01896455<br/>(COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

09/10/2017, 18:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/10/2017, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2017, 17:33

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 15:21

SENTENÇA

•06/04/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 19:32