Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000676-79.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 314,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FRANCINE ROLIN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Autor

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

16/11/2023, 14:08

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/11/2023, 23:59

Despacho

26/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/10/2023, 20:19

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

16/11/2023, 14:08

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 13:37

16/11/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/11/2023, 23:59

Despacho

26/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/10/2023, 20:19

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141312-26.2023.4.04.9666/TRF (FRANCINE ROLIN DE OLIVEIRA)

22/08/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141313-11.2023.4.04.9666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048534 processada no TRF4 com o no. 51413122620234049666/TRF (FRANCINE ROLIN DE OLIVEIRA)

29/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048534 processada no TRF4 com o no. 51413122620234049666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048534 processada no TRF4 com o no. 51413131120234049666/TRF (FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710048534

17/07/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/07/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2023, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710048534

30/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023, 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA14

11/05/2023, 16:29

Transitado em Julgado

11/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 10:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/03/2023, 16:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/03/2023, 16:52

Juntada de Petição

30/03/2023, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Período da sessão: <b>24/03/2023 00:00 a 31/03/2023 14:00</b>

15/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

14/03/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2023, 10:05

Juntada de Petição

14/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão com Agravo

27/09/2022, 07:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

27/09/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:38

Decisão interlocutória

21/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão com Agravo

19/09/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 14:10

Despacho

24/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/05/2022, 12:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

26/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FRANCINE ROLIN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000676-79.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

14/02/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022, 16:13

Julgado procedente o pedido

31/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 09:24

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:52

PETIÇÃO

•30/03/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•31/01/2022, 13:00