Cumprimento de sentença 5001148-58.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LUCAS DE ARAUJO PIZARRO

CPF

Autor

LUCAS DE ARAUJO PIZARRO

CNPJ

Autor

MARCELO GARCIA APOITIA

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GALVAO COELHO CAMINHA NETO

OAB/RS 098860·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES

OAB/RS 095284·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES

OAB/RS 116002·CPF·Representa: Autor

ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE

CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA

OAB/RS 034086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GALVAO COELHO CAMINHA NETO

OAB/RS 098860·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES

OAB/RS 095284·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES

OAB/RS 116002·CPF·Representa: Autor

ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE

CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA

OAB/RS 034086·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

22/09/2025, 15:29

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

11/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

29/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

29/01/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 354

29/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

29/01/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

29/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Determinada a intimação

16/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:11

Todas as movimentações(364)

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

22/09/2025, 15:29

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

11/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:58

29/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

29/01/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 354

29/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

29/01/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

29/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:23

Determinada a intimação

16/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:11

Juntado(a)

22/11/2024, 09:24

Juntada de Petição

08/10/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

06/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

19/07/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

19/07/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 19:58

Despacho

18/07/2024, 19:58

Juntada de Petição

16/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333 e 334

09/07/2024, 01:10

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

18/06/2024, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 327

14/06/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 327

11/06/2024, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:30

Expedição de ofício - 2 cartas

29/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:20

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/04/2024, 10:14

Juntado(a)

18/03/2024, 09:26

Despacho

01/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

01/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

01/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 22:58

Despacho

27/02/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

27/02/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

27/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:34

Juntado(a)

20/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

26/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

26/01/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:35

Despacho

25/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

30/10/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

25/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302 e 303

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:57

Juntado(a)

06/10/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

05/10/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

05/10/2023, 13:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/10/2023

05/10/2023, 10:53

Juntado(a)

04/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 14:03

Despacho

02/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS109419A - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

22/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

22/09/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 285

21/09/2023, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.457,17 em 18/09/2023 (ID 050000010972309159)

19/09/2023, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286, 282 e 283

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 10:50

Juntada de Informações da Contadoria

25/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:15

Despacho

25/08/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 276

03/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

10/07/2023, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

07/07/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

16/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 15:58:32)

06/06/2023, 16:27

Juntada de Petição

06/06/2023, 16:08

Juntada de Petição

06/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

06/06/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:58

Despacho

05/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

11/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248

18/02/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

11/02/2023, 23:59

Despacho

01/02/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/01/2023, 22:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/01/2023, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 07:59

Juntada de Petição

03/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$785,82 em 13/12/2022 (ID 050000022082212120)

15/12/2022, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.320,89 em 13/12/2022 (ID 050000022072212128)

15/12/2022, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$6.604,42 em 13/12/2022 (ID 050000022062212125)

15/12/2022, 08:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSPFU02F) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

18/11/2022, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

17/11/2022, 14:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214

17/11/2022, 14:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

17/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/11/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

17/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

17/11/2022, 05:08

Decisão interlocutória

16/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:26

Juntada de Petição

08/11/2022, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

27/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

26/10/2022, 22:31

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

06/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

23/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

01/09/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 09:04

Decisão interlocutória

31/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSBAG01

30/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/08/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/08/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/07/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/07/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

20/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Não conhecido o recurso

19/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/05/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

12/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/05/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/04/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/04/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

04/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

17/03/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO GARCIA APOITIA (RÉU) ADVOGADO: LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS034086) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: LUCAS DE ARAUJO PIZARRO (AUTOR) ADVOGADO: GALVAO COELHO CAMINHA NETO (OAB RS098860) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS116002) RECORRIDO: LUCAS DE ARAUJO PIZARRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) ADVOGADO: GALVAO COELHO CAMINHA NETO (OAB RS098860) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS116002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001148-58.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Juntada de Petição

16/07/2021, 17:41

Juntada de Petição

16/07/2021, 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

14/07/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/07/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

25/06/2021, 23:59

Juntado(a)

17/06/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

15/06/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:15

Decisão interlocutória

15/06/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:15

Juntada de Petição

09/06/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/06/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/06/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

09/06/2021, 10:23

Juntada de Petição

07/06/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:57

Juntada de Petição

02/06/2021, 22:02

Juntada de Petição

02/06/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/06/2021, 22:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 113,24 em 26/5/2021 Número de referência: 814794

29/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/04/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/04/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

30/04/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2021, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

03/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2021, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/12/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/12/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106, 107, 108 e 110

17/12/2020, 23:59

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 15:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/12/2020, 15:30

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 09/12/2020 13:00. Refer. Evento 80

09/12/2020, 17:27

Juntada de Petição

09/12/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/12/2020, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2020, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 105 e 109

09/12/2020, 11:52

Juntada de Petição

08/12/2020, 10:01

Juntada de Petição

08/12/2020, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:28

Determinada a intimação

07/12/2020, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2020, 17:34

Juntada de Petição

05/12/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2020, 23:07

Juntada de certidão

03/12/2020, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/12/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/12/2020, 16:55

Juntado(a)

02/12/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 14:49

Juntada de Petição

25/11/2020, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/11/2020, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/11/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/11/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/11/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

17/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/11/2020, 16:41

Juntada de certidão

07/11/2020, 16:39

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 09/12/2020 13:00

07/11/2020, 16:36

Determinada a intimação

06/11/2020, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2020, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2020, 15:50

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:49

Juntada de certidão

05/08/2020, 20:19

Juntada de Petição

20/07/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/07/2020, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

25/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

25/06/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/06/2020 15:15:36)

25/06/2020, 15:19

Juntada de Petição

18/04/2020, 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência

06/04/2020, 21:31

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/11/2019, 23:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/10/2019, 01:13

Juntada de Petição

23/09/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2019, 01:02

Juntada de Petição

12/09/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/09/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2019, 15:31

Juntada de Petição

11/09/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/09/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

05/09/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 11:29

Juntada de Petição

03/09/2019, 19:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 31 e 32

03/09/2019, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2019, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

30/08/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 14:14

Juntada de Petição

27/08/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/08/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/08/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/08/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:36

Juntada de Petição

16/08/2019, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2019, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2019, 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/08/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 17:02

Juntado(a)

07/08/2019, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2019, 01:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

01/08/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/07/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/07/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/07/2019, 11:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2019, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019, 01:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 17:30

Juntada de Petição

25/07/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2019, 14:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2019, 11:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 11:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/07/2019, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 15:53

Juntada de Petição

18/06/2019, 08:01

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 18:14

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•27/02/2024, 22:58

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•25/01/2024, 14:35

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•02/10/2023, 14:03

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•31/08/2022, 19:12

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•19/07/2022, 11:31

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

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•15/06/2021, 11:15

SENTENÇA

•29/04/2021, 18:17

Todos os documentos(24)

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•18/07/2024, 19:58

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•01/03/2024, 15:58

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EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

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•15/06/2021, 11:15

SENTENÇA

•29/04/2021, 18:17

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•07/12/2020, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 14:49

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•06/11/2020, 21:12

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•06/04/2020, 21:31

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•05/09/2019, 11:29

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•20/08/2019, 13:40

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•09/08/2019, 15:23

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•29/07/2019, 11:30

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•01/07/2019, 11:36