Recurso Especial 5001018-83.2010.4.04.7109 - TRF4

Recurso Especial 5001018-83.2010.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731443/2022

26/08/2022, 14:31

Protocolizada Petição 731443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:28

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

20/08/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2022, 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022, 06:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/04/2022, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 561/562.

27/04/2022, 14:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2022, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 521 a 567 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

19/04/2022, 18:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2022, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2022, 19:20