Cumprimento de sentença 5003736-48.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE JOINVILLE E REGIAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOHN LENON JUNKES

OAB/SC 049407·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD

OAB/SC 043778·CPF·Representa: Autor

OSNI SIDNEI MUNHOZ

OAB/SC 013613·CPF·Representa: Autor

DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO

OAB/SC 044418·CPF·Representa: Autor

MOHIAN SCHEIMANN ALVES

OAB/SC 055676·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOHN LENON JUNKES

OAB/SC 049407·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD

OAB/SC 043778·CPF·Representa: Autor

OSNI SIDNEI MUNHOZ

OAB/SC 013613·CPF·Representa: Autor

DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO

OAB/SC 044418·CPF·Representa: Autor

MOHIAN SCHEIMANN ALVES

OAB/SC 055676·CPF·Representa: Autor

JOHN LENON JUNKES

OAB/SC 049407·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD

OAB/SC 043778·CPF·Representa: Réu

OSNI SIDNEI MUNHOZ

OAB/SC 013613·CPF·Representa: Réu

DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO

OAB/SC 044418·CPF·Representa: Réu

MOHIAN SCHEIMANN ALVES

OAB/SC 055676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:46

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:02

Mudança de Classe Processual

19/12/2024, 16:59

Outras Decisões

19/12/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 15:12

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:46

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:46

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:02

Mudança de Classe Processual

19/12/2024, 16:59

Outras Decisões

19/12/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 15:12

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:46

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 11:21

Ato ordinatório

08/11/2024, 11:21

Recebimento

07/11/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE JOINVILLE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): MOHIAN SCHEIMANN ALVES (OAB SC055676) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003736-48.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE JOINVILLE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): MOHIAN SCHEIMANN ALVES (OAB SC055676) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003736-48.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE JOINVILLE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): MOHIAN SCHEIMANN ALVES (OAB SC055676) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003736-48.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 06:02

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 20:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:22

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:05

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:20

Improcedência

20/04/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:13

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 15:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:49

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:57

Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 20:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:11

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:35

Antecipação de tutela

18/10/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 15:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/10/2022, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 15:53

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 14:31

Comunicação eletrônica

29/09/2022, 15:02

Conflito de Competência

25/04/2022, 14:55

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

17/03/2022, 10:16

Comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:53

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:38

Incompetência

14/03/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 10:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/03/2022, 17:26

Mudança de Assunto Processual

11/03/2022, 17:26

Expedida/certificada

11/03/2022, 17:19

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 21:23

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 21:22

80

•05/10/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00