Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000793-44.2021.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.840,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

THAIS DE DAVID SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

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FABIANE BARCHET

OAB/RS 089160·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

CAMILA DE FATIMA FRANCHINI BIANCHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

10/09/2022, 12:01

Juntada de Petição

10/09/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153780-56.2022.4.04.9666/TRF (THAIS DE DAVID SANTOS)

29/08/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059964 processada no TRF4 com o no. 51537805620224049666/TRF (THAIS DE DAVID SANTOS)

28/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059964

27/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/07/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059964

20/07/2022, 20:54

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:14

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legal

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14/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

10/09/2022, 12:01

Juntada de Petição

10/09/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153780-56.2022.4.04.9666/TRF (THAIS DE DAVID SANTOS)

29/08/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059964 processada no TRF4 com o no. 51537805620224049666/TRF (THAIS DE DAVID SANTOS)

28/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059964

27/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/07/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059964

20/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

10/05/2022, 15:05

Juntada de Petição

23/04/2022, 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 12:03

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

04/04/2022, 12:02

Transitado em Julgado

04/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSTI01

04/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAIS DE DAVID SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE BARCHET (OAB RS089160) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ARNALDO MORO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000793-44.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/11/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/11/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2021, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2021, 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2021, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 12:00

Alterado o assunto processual

08/06/2021, 11:59

Decisão interlocutória

08/06/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 21:09

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 13:28

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•15/10/2021, 15:03

ANEXO

•16/06/2021, 15:44

ANEXO

•16/06/2021, 15:44

ANEXO

•16/06/2021, 15:44

ANEXO

•16/06/2021, 15:44

OUTROS

•10/06/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 11:57