Procedimento Comum Cível 5009020-54.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009020-54.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 19:33

Recebimento

22/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009020-54.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:45

Confirmada

03/10/2019, 15:45

Expedida/certificada

30/09/2019, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 19:55

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:42

Expedida/certificada

10/09/2019, 16:36

Conclusão (para julgamento)

04/07/2019, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 20:29

Expedida/certificada

17/06/2019, 14:32

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 19:01

Documentos

•12/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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