Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033307-33.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.461,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GISELA LAUSCHNER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA TERESINHA HECK

OAB/RS 057623·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

30/06/2022, 09:36

Juntada de Petição

30/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104279-36.2022.4.04.9666/TRF (MARTA TERESINHA HECK)

23/06/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104278-51.2022.4.04.9666/TRF (GISELA LAUSCHNER)

23/06/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 09:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

02/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 10:40

05/07/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

30/06/2022, 09:36

Juntada de Petição

30/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104279-36.2022.4.04.9666/TRF (MARTA TERESINHA HECK)

23/06/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104278-51.2022.4.04.9666/TRF (GISELA LAUSCHNER)

23/06/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031373 processada no TRF4 com o no. 51042785120224049666/TRF (GISELA LAUSCHNER)

31/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031373 processada no TRF4 com o no. 51042793620224049666/TRF (MARTA TERESINHA HECK)

31/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031373

13/05/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/05/2022, 10:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031373

03/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 18:00

Despacho

19/04/2022, 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSNHM01

18/04/2022, 15:08

Transitado em Julgado

18/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/04/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/04/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/04/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GISELA LAUSCHNER (AUTOR) ADVOGADO: MARTA TERESINHA HECK (OAB RS057623) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Novo Hamburgo (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5033307-33.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 311

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 18:47

Juntada de Petição

26/09/2019, 08:47

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (RSNHM03F para RSNHM01S)

20/05/2019, 17:58

Ato Ordinatório

03/03/2017, 16:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2016, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2016, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/09/2016, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2016, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2016, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2016, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2016, 14:47

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/06/2016, 17:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

23/06/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2016, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2016, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

09/06/2016, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/05/2016, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/05/2016, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2016, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2016, 14:07

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

04/05/2016, 17:20

Autos com Juiz para Sentença

23/02/2016, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/12/2015, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/11/2015, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/11/2015, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/11/2015, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2015, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2015, 13:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/11/2015, 17:59

Juntada de Petição

24/08/2015, 15:05

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2015, 14:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/06/2015, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2015, 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2015, 13:49

Juntada de Petição

16/06/2015, 17:21

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSNHM03

15/06/2015, 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo

15/06/2015, 15:20

Remessa Interna - RSNHM03 -> RSPOACONT

29/04/2015, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2015, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2015, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2015, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2015, 10:24

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSNHM03

08/01/2015, 18:04

Atos da Contadoria-Informação/parecer

08/01/2015, 18:02

Remessa Interna - RSNHM03 -> RSNHMCONT

31/10/2014, 16:10

Juntada de Petição

20/10/2014, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2014, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/09/2014, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2014, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2014, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2014, 15:06

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2014, 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/09/2014, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2014, 15:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/08/2014, 11:18

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 16:06

DESPACHO

•12/09/2016, 14:47

SENTENÇA

•04/05/2016, 17:20

SENTENÇA

•04/11/2015, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2014, 15:40