Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007917-63.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.546,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ADRIANE BORELLA CAMERA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 116072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/09/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/09/2022, 16:40

Juntado(a)

09/09/2022, 16:40

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/08/2022, 12:14

Despacho

08/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 19:49

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/09/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/09/2022, 16:40

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:40

09/09/2022, 16:40

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/08/2022, 12:14

Despacho

08/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 08:53

Juntada de Petição

28/07/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133750-97.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANE BORELLA CAMERA)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133751-82.2022.4.04.9666/TRF (LARISSA BARBOZA DOS SANTOS)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046832 processada no TRF4 com o no. 51337509720224049666/TRF (ADRIANE BORELLA CAMERA)

01/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046832 processada no TRF4 com o no. 51337518220224049666/TRF (LARISSA BARBOZA DOS SANTOS)

01/07/2022, 09:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

30/06/2022, 21:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046832

29/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 20:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2022, 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046832

19/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/06/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2022, 09:29

Despacho

06/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 08:53

Juntada de Informações da Contadoria

05/05/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 14:35

Transitado em Julgado

04/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU02

04/05/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ADRIANE BORELLA CAMERA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS116072) ADVOGADO: SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO: TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) ADVOGADO: DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007917-63.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 308

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

04/11/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/09/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 19:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

17/03/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/03/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/02/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 17:39

Decisão interlocutória

04/12/2020, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•10/09/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:53

SENTENÇA

•13/01/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 22:43