Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000418-91.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.034,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ELTON LUIZ MAFFESSONI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 116072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Autor

LUANA TODESCHINI FERREIRA

OAB/RS 119077·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 116072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Autor

LUANA TODESCHINI FERREIRA

OAB/RS 119077·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:30

Juntado(a)

22/11/2022, 14:29

Despacho

27/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2022, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2022, 10:03

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 10:07

25/01/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:30

Juntado(a)

22/11/2022, 14:29

Despacho

27/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2022, 17:42

Juntada de Petição

13/10/2022, 10:03

Baixa Definitiva

12/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 15:40

Despacho

08/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/08/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/08/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:19

Juntada de Petição

28/07/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133745-75.2022.4.04.9666/TRF (ELTON LUIZ MAFFESSONI)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133746-60.2022.4.04.9666/TRF (LARISSA BARBOZA DOS SANTOS)

27/07/2022, 12:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042276 processada no TRF4 com o no. 51337466020224049666/TRF (LARISSA BARBOZA DOS SANTOS)

01/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042276 processada no TRF4 com o no. 51337457520224049666/TRF (ELTON LUIZ MAFFESSONI)

01/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042276

29/06/2022, 16:02

Despacho

22/06/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2022, 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710042276

18/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:36

Juntada de Informações da Contadoria

12/04/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/04/2022, 13:43

Transitado em Julgado

11/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU02

11/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ELTON LUIZ MAFFESSONI (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS116072) ADVOGADO: SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO: TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) ADVOGADO: DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) ADVOGADO: LUANA TODESCHINI FERREIRA (OAB RS119077) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000418-91.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 307

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/10/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 16:32

Julgado procedente o pedido

09/07/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 14:41

Juntada de Petição

26/04/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 17:08

Decisão interlocutória

29/01/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•09/07/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 13:58