Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RESIDROX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PICOLO FUSARO (OAB SP157819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048084-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
10/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/11/2023, 15:27
Conclusão (para julgamento)
11/10/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 01:37
Por Divergência de Entendimento com o STF
11/10/2023, 01:30
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 17:53
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 13:24
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:01
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 08:31
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 07:20
Confirmada
30/06/2023, 07:20
Expedida/certificada
29/06/2023, 16:45
Expedida/certificada
29/06/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 15:37
Sentença confirmada em parte
28/06/2023, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RESIDROX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PICOLO FUSARO (OAB SP157819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048084-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
12/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2023, 15:34
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 05:56
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 17:34
Mero expediente
29/08/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
26/08/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 11:24
Confirmada
15/08/2022, 08:57
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 14:22
Confirmada
12/08/2022, 14:22
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:48
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 13:55
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2022, 17:58
Confirmada
17/07/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 21:43
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:55
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:55
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:55
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:22
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 15:22
Não conhecimento do pedido
06/07/2022, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RESIDROX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PICOLO FUSARO (OAB SP157819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048084-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 735) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Inclusão em pauta
24/06/2022, 17:17
Conclusão (para decisão)
23/06/2021, 13:08
Decurso de Prazo
23/06/2021, 01:02
Confirmada
31/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 10:01
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 14:39
Confirmada
21/05/2021, 14:39
Expedida/certificada
21/05/2021, 11:25
Remessa (outros motivos)
19/05/2021, 18:31
Documento (Acórdão)
19/05/2021, 18:28
Sentença confirmada
19/05/2021, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RESIDROX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PICOLO FUSARO (OAB SP157819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048084-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 914) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS