Procedimento Comum Cível 5001628-67.2013.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:51

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Confirmada

18/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:19

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:35

Recebimento

12/03/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA BEAL DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-67.2013.4.04.7005/PR (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA BEAL DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-67.2013.4.04.7005/PR (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA BEAL DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-67.2013.4.04.7005/PR (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 19:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2014, 13:18

Documentos

•08/02/2024, 00:00