Procedimento Comum Cível 5001311-89.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AEROFARMA PERFUMARIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:08

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:32

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:17

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:57

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:34

Todas as movimentações(97)

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:08

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:32

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:17

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:57

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:34

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:20

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:59

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:16

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 16:16

Documento (Carta)

26/12/2023, 21:19

Expedição de documento (Carta)

01/12/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:23

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:17

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:42

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:12

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:56

Recebimento

25/07/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AEROFARMA PERFUMARIAS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001311-89.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AEROFARMA PERFUMARIAS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001311-89.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2011, 10:54

Decurso de Prazo

06/09/2011, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2011, 14:45

Confirmada

19/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2011, 08:56

Expedida/certificada

09/08/2011, 08:56

Mero expediente

09/08/2011, 08:43

Conclusão (para decisão)

02/08/2011, 09:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2011, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2011, 14:27

Confirmada

02/07/2011, 23:59

Confirmada

01/07/2011, 12:52

Expedida/certificada

22/06/2011, 09:23

Expedida/certificada

22/06/2011, 09:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2011, 17:14

Conclusão (para julgamento)

16/05/2011, 10:04

Mero expediente

16/05/2011, 10:03

Conclusão (para decisão)

25/04/2011, 08:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2011, 17:01

Confirmada

10/04/2011, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2011, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2011, 19:10

Confirmada

26/01/2011, 13:22

Expedida/certificada

17/01/2011, 13:06

Determinação de Diligência

17/01/2011, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2010, 15:57

Conclusão (para julgamento)

16/09/2010, 19:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2010, 17:12

Confirmada

06/09/2010, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2010, 18:20

Expedida/certificada

27/08/2010, 18:20

Procedência

27/08/2010, 18:20

Conclusão (para julgamento)

19/07/2010, 19:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2010, 16:16

Confirmada

05/07/2010, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2010, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/06/2010, 10:05

Confirmada

19/04/2010, 23:59

Expedida/Certificada

09/04/2010, 19:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 17:58

Confirmada

30/03/2010, 17:42

Expedida/certificada

26/03/2010, 17:36

Documento (Certidão)

26/03/2010, 16:09

Mero expediente

24/03/2010, 19:36

Conclusão (para decisão)

11/03/2010, 00:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/03/2010, 11:01

Ato ordinatório

03/03/2010, 11:00

Movimentação processual

03/03/2010, 10:58

Distribuição (sorteio)

02/03/2010, 17:04

80

•12/06/2023, 00:00