ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PALHOÇA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
KELTON VINÍCIUS AGUIAR
OAB/SC 027135·CPF·Representa: Autor
RENATA DE SOUZA
OAB/SC 042005·CPF·Representa: Autor
KELTON VINÍCIUS AGUIAR
OAB/SC 027135·CPF·Representa: Réu
RENATA DE SOUZA
OAB/SC 042005·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/12/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 09:45
Confirmada
11/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 11:20
Expedida/certificada
01/11/2023, 01:49
Mero expediente
01/11/2023, 01:49
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 16:19
Recebimento
05/09/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PALHOÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013090-76.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PALHOÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013090-76.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA