Execução Fiscal 5003460-49.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Autor

JOSE LOTHARIO BACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Réu

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Réu

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:54

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:46

Recebimento

17/08/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES PROCURADOR(A): LUCAS BUENO DE SOUZA PROCURADOR(A): RAQUEL CORLETA EVANGELISTA APELADO: JOSE LOTHARIO BACH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003460-49.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:54

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:46

Recebimento

17/08/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES PROCURADOR(A): LUCAS BUENO DE SOUZA PROCURADOR(A): RAQUEL CORLETA EVANGELISTA APELADO: JOSE LOTHARIO BACH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003460-49.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:06

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 17:14

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 16:55

Remessa

29/03/2019, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 16:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 09:25

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:59

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:49

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:36

Confirmada

02/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 13:04

Remessa (outros motivos)

20/11/2017, 18:26

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 17:30

Documento (Certidão)

02/10/2017, 17:14

Confirmada

11/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2017, 09:46

Remessa (outros motivos)

31/08/2017, 19:47

Remessa (outros motivos)

30/08/2017, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2017, 15:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 16:21

Confirmada

07/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2017, 17:47

Ato ordinatório

28/07/2017, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 17:22

Decurso de Prazo

27/07/2017, 01:01

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 18:45

Expedida/certificada

01/06/2017, 15:38

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2017, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/05/2015, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 10:49

Confirmada

18/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

14/05/2015, 10:03

Expedida/certificada

08/05/2015, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2015, 18:33

Conclusão (para decisão)

14/02/2015, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2015, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 18:49

Confirmada

05/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2015, 18:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2015, 17:54

Documento (Certidão)

23/01/2015, 19:30

Publicação

20/10/2014, 01:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2014, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2014, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2014, 21:07

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2014, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 11:35

Confirmada

12/02/2014, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2014, 17:05

Expedida/certificada

30/01/2014, 17:05

Documento (Mandado)

01/12/2013, 13:19

Mandado

05/09/2013, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2013, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2013, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 17:52

Confirmada

26/05/2013, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2013, 13:30

Expedida/certificada

16/05/2013, 13:27

Documento (Certidão)

16/05/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2013, 09:29

Confirmada

11/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2013, 11:25

Mero expediente

30/01/2013, 18:14

Conclusão (para decisão)

30/01/2013, 14:39

Documento (Carta)

20/01/2012, 14:33

Expedição de documento (Carta)

26/12/2011, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2011, 14:10

Confirmada

03/04/2011, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2011, 14:39

Documento (Carta)

23/03/2011, 14:38

Movimentação processual

23/03/2011, 14:37

Expedição de documento (Carta)

14/03/2011, 18:02

Mero expediente

07/07/2010, 13:56

Conclusão (para decisão)

30/03/2010, 16:04

Documento (Certidão)

30/03/2010, 16:04

Distribuição (sorteio)

29/03/2010, 14:25