Execução Fiscal 5005134-48.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

MARIO VALVASSORI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 18:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:27

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/01/2024, 17:41

Petição

21/01/2024, 17:57

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 09:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:43

Outras Decisões

11/01/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 09:57

Petição

10/01/2024, 17:55

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:48

Outras Decisões

09/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 18:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:27

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:15

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/01/2024, 17:41

Petição

21/01/2024, 17:57

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 09:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:43

Outras Decisões

11/01/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 09:57

Petição

10/01/2024, 17:55

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:48

Outras Decisões

09/01/2024, 10:48

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 13:37

Petição

19/12/2023, 23:48

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 17:41

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:20

Petição

19/10/2023, 15:45

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:53

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 09:43

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 14:45

Outras Decisões

13/07/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 14:08

Petição

12/07/2023, 13:47

Confirmada

12/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:25

Recebimento

03/07/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARIO VALVASSORI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005134-48.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2013, 16:01

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 01:59

Recebimento

21/03/2013, 16:11