Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO: JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO: JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 17:47
Confirmada
09/06/2021, 16:14
Expedida/certificada
09/06/2021, 15:04
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 14:49
Documento (Certidão)
28/04/2021, 07:09
Confirmada
18/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 17:01
Expedida/certificada
08/04/2021, 16:48
Conclusão (para julgamento)
23/02/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 11:54
Confirmada
04/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2020, 16:24
Retificação de movimento
24/11/2020, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020, 16:20
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 18:34
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 18:30
Por decisão judicial
09/03/2020, 12:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/11/2019, 03:00
Por decisão judicial
22/01/2016, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/11/2015, 17:35
Confirmada
02/11/2015, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2015, 11:09
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)