Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056050-17.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.389,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VANDER MARCELO ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 112250·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96

03/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 13:36

Juntada de Petição

29/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

23/03/2023, 09:56

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026536-13.2023.4.04.9666/TRF (VANDER MARCELO ROSA DE SOUZA)

22/03/2023, 12:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

16/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96

03/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•18/01/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 19:19

31/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 13:36

Juntada de Petição

29/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

23/03/2023, 09:56

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026536-13.2023.4.04.9666/TRF (VANDER MARCELO ROSA DE SOUZA)

22/03/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026537-95.2023.4.04.9666/TRF (CAROLINA NUNES DOS SANTOS)

22/03/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010077 processada no TRF4 com o no. 50265361320234049666/TRF (VANDER MARCELO ROSA DE SOUZA)

25/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010077 processada no TRF4 com o no. 50265379520234049666/TRF (CAROLINA NUNES DOS SANTOS)

25/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010077

24/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010077

17/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA16

10/01/2023, 15:42

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOANCJ

24/11/2022, 14:03

Decisão interlocutória

22/11/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2022, 13:20

Despacho

02/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:15

Juntada de Petição

16/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA16

09/08/2022, 15:16

Transitado em Julgado

09/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/07/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2022, 07:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

17/06/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2022, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VANDER MARCELO ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA NUNES DOS SANTOS (OAB RS112250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5056050-17.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 344

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2021, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

31/08/2021, 17:00

Alterado o assunto processual

31/08/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2021, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2021, 16:46

Determinada a intimação

23/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2021, 15:59

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:37

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:44

SENTENÇA

•19/08/2021, 15:11