Apelação Cível 5017254-69.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

SPORT SUL MALHAS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JONAS JACSON PEREIRA

OAB/SC 045079·CPF·Representa: Autor

JONAS JACSON PEREIRA

OAB/SC 045079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 21:11

Confirmada

29/06/2023, 21:11

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:47

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPORT SUL MALHAS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS JACSON PEREIRA (OAB SC045079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-69.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Remessa

15/05/2019, 14:50

Por pendência de AIREsp

15/05/2019, 14:48

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

18/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 21:11

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Confirmada

29/06/2023, 21:11

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:47

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPORT SUL MALHAS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS JACSON PEREIRA (OAB SC045079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-69.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Remessa

15/05/2019, 14:50

Por pendência de AIREsp

15/05/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 09:15

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 17:45

Confirmada

23/04/2019, 17:45

Expedida/certificada

23/04/2019, 16:14

Remessa

22/04/2019, 12:00

Retirada de pauta

16/04/2019, 12:27

Expedida/certificada

01/04/2019, 22:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 16:55

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 11:34

Distribuição (sorteio)

08/08/2018, 14:37