Apelação Cível 5000480-93.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

PAGANIN E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

19/11/2024, 15:09

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:34

Confirmada

23/10/2024, 04:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:16

Confirmada

22/10/2024, 23:16

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:23

Recurso Extraordinário

21/10/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:37

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

19/11/2024, 15:09

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:34

Confirmada

23/10/2024, 04:49

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:16

Confirmada

22/10/2024, 23:16

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:23

Recurso Extraordinário

21/10/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:21

Confirmada

25/09/2023, 18:21

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:47

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

02/09/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:37

Confirmada

25/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:06

Confirmada

25/08/2023, 09:06

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:40

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:55

Movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAGANIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000480-93.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 473) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:40

Confirmada

08/07/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:34

Confirmada

29/06/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:44

Confirmada

29/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:50

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAGANIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000480-93.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:21

Remessa

28/06/2019, 14:57

Decurso de Prazo

28/06/2019, 01:01

Confirmada

05/06/2019, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:19

Confirmada

04/06/2019, 17:19

Por pendência de AIREsp

04/06/2019, 13:34

Expedida/certificada

04/06/2019, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2019, 13:34

Remessa

03/06/2019, 22:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 18:31

Expedida/certificada

02/05/2019, 18:21

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 16:21

80

•12/06/2023, 00:00