Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000740-84.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.424,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

NAIR ANA PALUDO BARRETO HOFFMANN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GONÇALVES MENEGAT

OAB/RS 049328·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/01/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/01/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004359-56.2020.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 75, 118

10/01/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:34

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/01/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/01/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004359-56.2020.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 75, 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:15

10/01/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

26/08/2022, 16:25

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

12/08/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:16

Juntada de Petição

12/08/2022, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2022, 17:18

Determinada a intimação

09/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 21:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

05/05/2022, 17:42

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2022, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: NAIR ANA PALUDO BARRETO HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE GONÇALVES MENEGAT (OAB RS049328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000740-84.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 352

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/02/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2022, 13:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/01/2022, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 408

07/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

01/12/2021, 12:36

Juntado(a)

01/12/2021, 12:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/11/2021, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Período da sessão: <b>19/11/2021 00:00 a 26/11/2021 14:00</b>

09/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 235

08/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2021, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2021, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/05/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021, 16:36

Julgado procedente o pedido

04/05/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 16:11

Determinada a intimação

06/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 25/03/2021 17:44:34)

06/04/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/03/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2021, 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 05:34

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 14:59

SENTENÇA

•04/05/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 15:58