Apelação Cível 5022915-92.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:11

Trânsito em julgado

15/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:56

Confirmada

17/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:37

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:49

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:48

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:48

Negação de Seguimento

06/03/2025, 22:17

Recebimento

05/03/2025, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 14:50

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:11

Trânsito em julgado

15/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:56

Confirmada

17/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:37

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:49

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:48

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:48

Negação de Seguimento

06/03/2025, 22:17

Recebimento

05/03/2025, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 14:50

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:01

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:50

Confirmada

23/01/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:18

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:40

Movimentação processual

20/01/2025, 16:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:27

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 21:47

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/01/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:46

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:08

Confirmada

02/12/2024, 11:08

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:40

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:38

Confirmada

25/10/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:50

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:24

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 07:38

Confirmada

04/10/2023, 07:38

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:43

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:55

Confirmada

30/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:42

Confirmada

25/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:40

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:55

Movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022915-92.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:59

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:03

Confirmada

03/07/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:34

Confirmada

29/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:51

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022915-92.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Remessa

22/10/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 19:59

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 10:24

Por pendência de AIREsp

01/10/2019, 13:27

Expedida/certificada

01/10/2019, 13:27

Remessa

30/09/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 14:41

Expedida/certificada

10/09/2019, 18:59

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 16:25

80

•12/06/2023, 00:00