Apelação Cível 5011670-84.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:44

Trânsito em julgado

11/11/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:19

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:57

Confirmada

23/10/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:51

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:36

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:36

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:27

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:58

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:44

Trânsito em julgado

11/11/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:19

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:57

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Confirmada

23/10/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:51

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:36

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:36

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:27

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:58

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:46

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:55

Movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011670-84.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:24

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:27

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:24

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:50

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011670-84.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Remessa

17/05/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 09:49

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 18:22

Confirmada

02/05/2019, 18:22

Por pendência de AIREsp

02/05/2019, 15:30

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:29

Remessa

02/05/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 22:15

Confirmada

05/11/2018, 22:15

Expedida/certificada

31/10/2018, 19:02

Distribuição (sorteio)

31/10/2018, 15:41

80

•12/06/2023, 00:00