Apelação Cível 5012553-34.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

GR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS

OAB/SC 032538·CPF·Representa: Autor

EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS

OAB/SC 032538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:17

Recebimento

26/08/2024, 15:02

Ato ordinatório

23/10/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 18:47

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:33

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso especial

29/09/2023, 21:43

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 03:03

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:17

Recebimento

26/08/2024, 15:02

Ato ordinatório

23/10/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 18:47

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:33

Expedida/certificada

02/10/2023, 08:01

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:33

Recurso especial

29/09/2023, 21:43

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 03:03

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:24

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 18:50

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012553-34.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:34

Outras Decisões

24/05/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 15:59

Mero expediente

27/04/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 15:12

Distribuição (sorteio)

28/06/2019, 13:33