Apelação Cível 5007395-70.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

AUTO POSTO HEMEROCALLIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO JOAO SCHEFFER

OAB/SC 012231·CPF·Representa: Autor

CLAITON PAULO GATNER

OAB/SC 019480·CPF·Representa: Autor

ROBERTO JOAO SCHEFFER

OAB/SC 012231·CPF·Representa: Réu

CLAITON PAULO GATNER

OAB/SC 019480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:03

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:58

Confirmada

16/08/2024, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:08

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 17:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:38

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:03

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:58

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Confirmada

16/08/2024, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:08

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 17:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:38

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:22

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:51

Trânsito em julgado

05/06/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 16:55

Indeferimento

03/06/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 13:41

Devolvidos os autos

05/04/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:13

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 20:45

Confirmada

03/03/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 21:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:24

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 14:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO HEMEROCALLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOAO SCHEFFER (OAB SC012231) ADVOGADO(A): CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007395-70.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1508) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:43

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:41

Confirmada

07/11/2023, 11:41

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO HEMEROCALLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOAO SCHEFFER (OAB SC012231) ADVOGADO(A): CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007395-70.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:47

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:31

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:12

Confirmada

29/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 07:42

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:36

Sentença confirmada em parte

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO HEMEROCALLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOAO SCHEFFER (OAB SC012231) ADVOGADO(A): CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007395-70.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 08:55

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:46

Remessa

01/07/2019, 18:24

Distribuição (prevenção)

28/06/2019, 15:05

80

•08/09/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00