Procedimento Comum Cível 5003912-83.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

REQUINTTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 10:54

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:52

Recebimento

01/08/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REQUINTTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003912-83.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:13

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:45

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 16:28

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Comunicação eletrônica

27/01/2021, 02:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 10:54

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:52

Recebimento

01/08/2023, 16:08

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REQUINTTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003912-83.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:13

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:45

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 16:28

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Comunicação eletrônica

27/01/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 15:27

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

07/12/2020, 12:11

Confirmada

04/12/2020, 15:15

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:57

Procedência em Parte

04/12/2020, 14:57

Conclusão (para julgamento)

09/11/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:40

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 07:37

Confirmada

26/10/2020, 06:26

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:19

Mero expediente

15/10/2020, 18:48

Comunicação eletrônica

08/10/2020, 17:32

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 11:39

Comunicação eletrônica

06/10/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:11

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Confirmada

14/08/2020, 11:29

Expedida/certificada

13/08/2020, 18:18

Outras Decisões

13/08/2020, 18:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 10:54

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Confirmada

16/07/2020, 08:39

Expedida/certificada

15/07/2020, 10:57

Sem descrição

14/07/2020, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 08:28

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 11:51

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2020, 08:09

Confirmada

03/04/2020, 16:47

Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:22

Sem descrição

02/04/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 11:40

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 10:11