Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
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APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/04/2024, 00:00
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APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
12/06/2023, 00:00
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APELANTE: FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007082-67.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI