Procedimento Comum Cível 5004138-65.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004138-65.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 19:20

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:15

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:08

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:09

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:29

Recebimento

08/04/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO PAO DE MEL DO PARAISO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004138-65.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO PAO DE MEL DO PARAISO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004138-65.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO PAO DE MEL DO PARAISO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004138-65.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:32

Documentos

•08/02/2024, 00:00