Execução Fiscal 5010048-92.2012.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5010048-92.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2025, 16:28

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 21:22

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:11

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:41

Documento (Certidão)

07/12/2023, 11:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/10/2023, 17:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/10/2023, 17:22

Recebimento

03/10/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROGERIO TOMIO TONOLLI ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010048-92.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROGERIO TOMIO TONOLLI ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010048-92.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 19:37

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

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