Cumprimento de sentença 5007502-13.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ZULMA CECHINEL DE LUCCA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 15:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:33

Petição

12/02/2026, 17:53

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:44

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:34

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:47

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:22

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:18

Petição

25/07/2025, 16:22

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:42

Mero expediente

04/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 15:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:33

Petição

12/02/2026, 17:53

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:44

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:34

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:47

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:22

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:18

Petição

25/07/2025, 16:22

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:42

Mero expediente

04/07/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 14:47

Petição

18/03/2025, 10:33

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:43

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:27

Petição

02/09/2024, 14:28

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:56

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 17:55

Mero expediente

02/08/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 17:30

Petição

19/04/2024, 14:08

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:03

Trânsito em julgado

22/03/2024, 17:02

Recebimento

14/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMA CECHINEL DE LUCCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007502-13.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2018, 19:02

Petição

20/03/2018, 18:28

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 13:50

Ato ordinatório

06/03/2018, 13:50

Petição

05/03/2018, 19:25

Petição

14/02/2018, 11:52

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 14:21

Conclusão (para julgamento)

28/09/2017, 17:11

Decurso de Prazo

14/09/2017, 01:03

Confirmada

21/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2017, 12:54

Petição

10/08/2017, 15:36

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2017, 13:50

Decurso de Prazo

05/07/2017, 01:01

Confirmada

09/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2017, 10:53

Determinação de Diligência

11/04/2017, 09:29

Conclusão (para julgamento)

15/02/2017, 16:04

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:53

Petição

07/02/2017, 21:06

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:03

Confirmada

29/01/2017, 23:59

Documento (Certidão)

19/01/2017, 22:26

Petição

19/01/2017, 20:15

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:17

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 10:21

Petição

04/11/2016, 11:04

Confirmada

24/10/2016, 15:02

Expedida/certificada

18/10/2016, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2016, 10:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 12:13

Distribuição (dependência)

22/09/2016, 17:06