Procedimento Comum Cível 5007326-51.2018.4.04.7208 - TRF4

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:04

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:55

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/08/2023, 18:07

Documento (Certidão)

24/08/2023, 18:05

Recebimento

16/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA HELENA SILVA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO KLINTWORT (OAB SC033994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007326-51.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 17:29

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Documento (Certidão)

25/09/2019, 16:10

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 13:53

Expedida/certificada

17/09/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 20:27

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Documento (Certidão)

20/08/2019, 12:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 18:23

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 15:46

Mero expediente

28/06/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 11:43

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:50

Mero expediente

20/03/2019, 15:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2018, 16:59

Mudança de Assunto Processual

13/12/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 09:33

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 22:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 14:56

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

30/08/2018, 12:05

Expedida/certificada

30/08/2018, 12:04

Mero expediente

29/08/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 09:42

Distribuição (dependência)

09/07/2018, 14:40

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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