Apelação Cível 5045101-40.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIO MENDES ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:28

Trânsito em julgado

26/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

25/07/2023, 11:11

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Negação de Seguimento

17/07/2023, 20:43

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:38

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIO MENDES ANTUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045101-40.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:28

Trânsito em julgado

26/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

25/07/2023, 11:11

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Negação de Seguimento

17/07/2023, 20:43

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:38

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIO MENDES ANTUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045101-40.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:55

Mero expediente

03/05/2023, 22:20

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/06/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2017, 12:26

Confirmada

06/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2017, 20:20

Remessa

19/04/2017, 15:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2017, 14:50

Conclusão (para julgamento)

18/04/2017, 18:49

Remessa

17/04/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 16:42

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2017, 14:40

Remessa

15/02/2017, 19:53

Não conhecimento do pedido

15/02/2017, 16:18

Expedida/certificada

26/01/2017, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/01/2017, 16:51

Conclusão (para decisão)

27/11/2016, 23:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2016, 22:43

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 14:30

Remessa

16/11/2016, 14:03

Sentença confirmada

09/11/2016, 17:44

Expedida/certificada

24/10/2016, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/10/2016, 14:37

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 17:14

Distribuição (sorteio)

11/10/2016, 17:14