Execução Fiscal 5002420-34.2012.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RENATO MARTINS PERES - ME

Reu

Advogados / Representantes

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE

OAB/RS 019440·CPF·Representa: Autor

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE

OAB/RS 019440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 08:59

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Confirmada

13/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:12

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:12

Recebimento

05/09/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO MARTINS PERES - ME ADVOGADO(A): Décio Raul Floriano Lahorgue (OAB RS019440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002420-34.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/07/2013, 12:00

Mudança de Parte

24/10/2012, 14:18

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 08:59

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Confirmada

13/09/2023, 15:35

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:12

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:12

Recebimento

05/09/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO MARTINS PERES - ME ADVOGADO(A): Décio Raul Floriano Lahorgue (OAB RS019440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002420-34.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/07/2013, 12:00

Mudança de Parte

24/10/2012, 14:18

Recebimento

05/09/2012, 15:59