Procedimento Comum Cível 5001709-72.2021.4.04.7122 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001709-72.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 09:20

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:03

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:07

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:07

Recebimento

10/01/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELI LUIZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA GARCIA (OAB RS118023) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001709-72.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 826) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELI LUIZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA GARCIA (OAB RS118023) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001709-72.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:52

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:12

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:25

Documentos

•05/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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