Execução Fiscal 5010874-69.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ F. DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:49

Execução frustrada

25/02/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/07/2023, 14:47

Petição

26/07/2023, 16:29

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição

17/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:13

Petição

11/07/2023, 14:20

Petição

06/07/2023, 07:33

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:08

Recebimento

03/07/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ F. DE BRITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010874-69.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 13:05

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:49

Execução frustrada

25/02/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/07/2023, 14:47

Petição

Documentos

•12/06/2023, 00:00

26/07/2023, 16:29

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição

17/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:13

Petição

11/07/2023, 14:20

Petição

06/07/2023, 07:33

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:08

Recebimento

03/07/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ F. DE BRITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010874-69.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 20:00

Recebimento

18/06/2013, 14:39