Apelação Cível 5005606-14.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALVARO ALBINO PROVIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:18

Trânsito em julgado

31/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:53

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:04

Confirmada

29/06/2023, 10:04

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:36

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO ALBINO PROVIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005606-14.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:41

Todas as movimentações(22)

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:18

Trânsito em julgado

31/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:53

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:04

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Confirmada

29/06/2023, 10:04

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:36

Sentença confirmada

28/06/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO ALBINO PROVIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005606-14.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 08:31

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:53

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:29

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 15:47

Recurso Especial repetitivo

30/04/2021, 18:09

Distribuição (prevenção)

14/11/2017, 17:09