Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002622-08.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 177,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOCESLAINE FREITAS DE MORAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO

OAB/RS 060067·CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:40

Despacho

13/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:30

Decisão interlocutória

15/08/2022, 14:30

Todas as movimentações(100)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:30

04/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:40

Despacho

13/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:30

Decisão interlocutória

15/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:56

Juntado(a)

10/08/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5129676-97.2022.4.04.9666/TRF (JOCESLAINE FREITAS DE MORAES)

27/07/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5129677-82.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO)

27/07/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044044 processada no TRF4 com o no. 51296769720224049666/TRF (JOCESLAINE FREITAS DE MORAES)

30/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044044 processada no TRF4 com o no. 51296769720224049666/TRF (MAYDANA E SCHREINER ADVOGADAS ASSSOCIADAS)

30/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044044 processada no TRF4 com o no. 51296778220224049666/TRF (DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO)

30/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044044

29/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044044

20/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/06/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044044

06/06/2022, 14:48

Despacho

06/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044044

30/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43

26/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 17:35

Decisão interlocutória

25/05/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:22

Transitado em Julgado

03/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

03/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JOCESLAINE FREITAS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO (OAB RS060067) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002622-08.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 386

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2021, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

21/09/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:05

Despacho

24/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•13/08/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:05