Execução Fiscal 5014604-87.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOISES BATISTA NETO

Reu

RETRIAL RETIFICA E REPARACAO DE PECAS PARA MOTORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO NETTO ALVES

OAB/PR 038686·Representa: Autor

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER

OAB/PR 031117·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO NETTO ALVES

OAB/PR 038686·Representa: Réu

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER

OAB/PR 031117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/12/2023, 10:28

Recebimento

22/08/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOISES BATISTA NETO ADVOGADO(A): Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB PR031117) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Netto Alves (OAB PR038686) APELADO: RETRIAL RETIFICA E REPARACAO DE PECAS PARA MOTORES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014604-87.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/10/2015, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 20:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/04/2014, 19:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/04/2014, 19:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/04/2014, 19:15

Recebimento

18/03/2014, 12:40

Documentos

•12/06/2023, 00:00