Procedimento Comum Cível 5072574-65.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NEIVA ONGARATTO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES MOURA BARBOSA

OAB/RS 016023·CPF·Representa: Autor

MARIA INES MOURA BARBOSA

OAB/RS 016023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:55

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:35

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 18:35

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:41

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:24

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 06:27

Mero expediente

15/04/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 03:53

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:05

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:55

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:35

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 18:35

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:41

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:24

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 06:27

Mero expediente

15/04/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 03:53

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:05

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:05

Mero expediente

25/01/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 02:44

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:04

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:45

Mero expediente

16/11/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:34

Confirmada

16/10/2023, 16:24

Expedida/certificada

11/10/2023, 07:20

Mero expediente

10/10/2023, 21:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:14

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:59

Recebimento

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NEIVA ONGARATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES MOURA BARBOSA (OAB RS016023) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5072574-65.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2019, 19:01

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:05

Confirmada

08/02/2019, 15:25

Expedida/certificada

08/02/2019, 07:55

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 21:41

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:04

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 19:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2018, 19:27

Conclusão (para julgamento)

29/08/2018, 07:26

Decurso de Prazo

29/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:48

Confirmada

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2018, 12:41

Conclusão (para julgamento)

20/02/2018, 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2018, 22:36

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 15:08

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 16:08

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 13:20

Decurso de Prazo

24/08/2017, 01:03

Confirmada

29/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 16:08

Expedida/certificada

19/07/2017, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/04/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 14:56

Confirmada

07/04/2017, 23:59

Confirmada

29/03/2017, 17:32

Expedida/certificada

28/03/2017, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2017, 17:52

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 12:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/12/2016, 12:02

Mudança de Classe Processual

07/12/2016, 12:02

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:07

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2016, 07:33

Incompetência

10/11/2016, 07:33

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 12:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2016, 19:08