Procedimento Comum Cível 5013279-27.2017.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013279-27.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: FABIANA GARCIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023 e encerramento no dia 01 de setembro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5013279-27.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1030) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIANA GARCIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013279-27.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 11:30

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 18:22

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:39

Confirmada

15/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 11:10

Expedida/certificada

05/04/2018, 18:37

Expedida/certificada

05/04/2018, 18:37

Conclusão (para julgamento)

09/03/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 17:53

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Documentos

•16/08/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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