Cumprimento de sentença 5058162-90.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MALCON S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI RAKOWSKI JANOVIK

OAB/RS 080474·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Autor

ERNANI RAKOWSKI JANOVIK

OAB/RS 080474·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:50

Confirmada

03/02/2025, 16:50

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:11

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:54

Mudança de Classe Processual

13/01/2025, 16:53

Mero expediente

13/01/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:56

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 16:29

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:36

Recebimento

17/12/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALCON S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058162-90.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:50

Confirmada

03/02/2025, 16:50

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:11

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:54

Mudança de Classe Processual

13/01/2025, 16:53

Mero expediente

13/01/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:56

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 16:29

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:36

Recebimento

17/12/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALCON S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058162-90.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2020, 16:11

Recebimento

21/10/2020, 16:10